Reforma Agrária: Texto e contexto

por Edson Bossonaro

O processo histórico de concentração fundiária

Quando a coroa desembarcou no Brasil quinhentista, iniciou-se o problema agrário brasileiro.

Em 1567 foi lançado o programa das Capitanias Hereditárias. O programa entregava enormes faixas de terras, do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas, a colonos dispostos a combater indígenas e produzir a partir da terra o que quisessem.

Mesmo tendo falhado, ficaria delineado como seria a questão da distribuição fundiária brasileira: algumas oligarquias detentoras de enormes faixas de terras.

Em 1850, a Lei de Terras viria para legalizar e garantir a oficialidade dos latifúndios, tornando a terra uma mercadoria, podendo ser comercializada assim como qualquer outra. Representou então, o ponto de partida para o surgimento de um mercado fundiário. Tornou-se patrimônio do fazendeiro e, portanto, ‘inviolável’. Tornava-se então mais um dos privilégios hegemônicos das elites.

As oligarquias regionais passaram então a controlar os governos estaduais. A política que se estabeleceria então – e para ficar – foi a do café-com-leite, a da liderança local do caudilho. As lideranças regionais tornavam-se poder inviolável do coronel em aliança com os governos estaduais, permitindo ao latifundiário fazer qualquer coisa que quisesse. A partir das lideranças locais, inevitavelmente os interesses latifundiários eram transpostos para escalas maiores. Hoje, por mais assustador que pareça, esta ainda é a realidade de muitas regiões brasileiras.

Os primeiros conflitos organizados devido à má concentração fundiária viriam por volta de 1892, com A guerra de Canudos. A partir daí, o Contestado(1912) e o cangaço nordestino já começariam a evidenciar um povo inconformado quanto a perversidade do latifúndio brasileiro.

A política varguista no pós Revolução de 30 não viria para solucionar os crescentes conflitos agrários: viria para tentar dispersar as populações rurais para as fronteiras agrícolas, instituindo a ‘’marcha para o Oeste’’. Nos anos seguintes, quase nada foi mudado nesse sentido. As revoluções socialistas de caráter internacional ou os movimentos agrários, como o zapatista, pouco influenciariam o Brasil. Parte considerável das ‘’elites intelectuais’’ adotaria a “nova” ideologia marxista, mas pouco seria feito.

Entre 50 e 60 dezenas de projetos de reforma agrária seriam apresentados, mas nenhum seria aprovado: o poder das elites agroexportadoras era extremamente grande.

Seria enfim, em 1961: um vice feito presidente apresentaria pela primeira vez um projeto consistente de Reforma Agrária. Seriam apresentadas as ‘’políticas essenciais, indispensáveis e inadiáveis para atender às velhas e justas aspirações da população. A primeira delas, a reforma agrária’’. Simultaneamente às declarações de João Goulart, os movimentos de trabalhadores rurais cresciam, partindo de Pernambuco. As Ligas Camponesas já acumulavam 250 mil integrantes.

Em 1963 Goulart promulgou o Estatuto do Trabalhador Rural, para o desespero dos latifundiários.

Porém, os projetos não conseguiriam se concretizar: em 1964, o golpe militar acabaria com as esperanças daqueles que viam enfim um Brasil rumo à justiça social. Sob as primeiras declarações de Castelo Branco, a processo modernista-latifundiário seria instituído.

A modernização, uma ode à desigualdade, promoveu um crédito rural fortemente subsidiado e abundante mediante a quantidade de terras do fazendeiro. Estimulava também a cultura de soja, visando a exportação. A soja exigia grandes propriedades, e o crédito governamental facilitava a aquisição de terras aos grandes proprietários, que compravam as terras dos pequenos que inevitavelmente falia.

Ao longo dos 21 anos militares os conflitos por terras cresciam em sincronia com a concentração fundiária. Os pequenos proprietários falidos concentravam-se nas cidades ou nas fronteiras agrícolas. Nas primeiras encontravam a dura realidade da cidade, condenados a trabalhar por salários irrisórios como operários ou a ingressar a massa de desempregados habitando as periferias. Nas segundas encontravam os contratos falsos dos grileiros e as escopetas dos jagunços e pistoleiros, e, novamente, eram expulsos.
Com a ordem de advento neoliberal, as corporações financeiras passaram a dominar toda a logística do produção agroindustrial, controlando e direcionando toda a produção, dos pequenos e grandes proprietários, especulando em cima dos preços dos produtos, sobretudo no das comodities

O latifúndio e a reforma agrária

A concentração de terras já imperava desde os primórdios da colonização brasileira.

Porém, com a modernização agrícola, o modelo agroexportador-fundiário, no qual a terra era unicamente a responsável pela produção, e as cidades do consumo, seria substituído pelo modelo agroindustrial de interação intrínseca cidade-campo.

A modernização brasileira, portanto, seria uma modernização conservadora, reafirmando e afunilando os poder das elites.

Os complexos agroindustriais que surgiriam passariam a imperar sobre a produção agrícola, ao lado dos grandes latifundiários.

Grandes agentes do agronegócio surgiriam: Enormes empresas transnacionais que detém as pesquisas sobre sementes, incluindo a produção de transgênicos, os silos, as indústrias alimentícias, os bancos, os transportes e até mesmo os portos e aeroportos comerciais (a exemplo da Cargil). Tais empresas promovem ciclos de inovação tecnológica, constantemente aprimorando as técnicas agropecuárias, mais acessíveis aos grandes proprietários.

Na ponta dos privilégios do agronegócio encontram-se os empresários rurais, que recebem financiamentos diretos dos bancos e ‘’pacotes tecnológicos’’ com as empresas de pesquisas. Logo, suas produções massificadas são intensamente mecanizadas, com maquinarias constantemente renovadas, produtos de maior qualidade e com preços, portanto, muito menores. São hegemônicos na produção de soja (sul e centro-oeste), café (minas e são paulo) e pecuária (centro de nordeste).

Do outro lado, encontram-se os pequenos proprietários. Devido à concorrência por adquirir algum lugar para o seu produto entre os pouquíssimos compradores das indústrias alimentícias, são obrigados adquirir empréstimos dos bancos, a fim de ter acesso às maquinarias e sementes patenteadas numa busca inútil por não ser atrofiado pela concorrência absurdamente desigual. Contrai enormes dívidas, que vão se acumulando. Não podendo pagá-las, entrega suas terras ao banco, que aa revende ao latifundiário.

Em alguns pouquíssimos setores, como o da laranja (SP), do fumo e da uva (RS), avícola e suíno (SC) e frutas (Nordeste). Conseguem, por vezes, e mesmo que mal, sobreviver em grandes cooperativas de outros pequenos. São submetidos intensamente pelos impérios das corporações de logística, dependendo delas para obter acesso a capitais, tecnologias, empréstimos e mercados. Vendem seus produtos às indústrias alimentícias, como a sadia e a perdigão, que ditam como deve ser sua produção, uma vez que tiram vantagem da concorrência entre as cooperativas. Muitas vezes, quando as dívidas são muito altas, seguem os mesmos caminhos dos pequenos proprietários, sendo obrigados a vender suas terras e migrar para as fronteiras agrícolas ou cidades.

Nas regiões de fronteira agrícola, encontram espaços inocupados ao longo das rodovias de integração, onde instalam enormes acampamentos na condição de posseiros, em terras devolvidas ou em loteamentos.

Uma vez formados grandes acampamentos, encontram outro impasse. Os latifundiários tomam consciência dos mesmos, e então partem para os grileiros. Grileiros com títulos de posse de terra forjados, acompanhados de jagunços e pistoleiros expulsam os posseiros das terras. Este processo já arrancou centenas de conflitos, sempre acabados com a morte de vários manifestantes e a expropriação ilegal da terra.

É o mesmo que ocorre com populações indígenas e quilombolas e o mesmo que ocorre nas queimadas ilegais amazonenses. O latifundiário, utilizando o método dos grileiros, justifica a posse de terra e usa dos pistoleiros para conseguir impor sua vontade.

Para garantir a integridade legal, é mais do que comum a formulação de alianças locais com judiciários e fiscais, como já acumulam-se dezenas de denúncias.

Imperam então as políticas coronelistas do udenismo, o genocídio dos autóctones e o assassinato constante de líderes de movimentos e posseiros. O escravismo e semiescravismo, além do trabalho infantil ainda são uma realidade que, embora busque-se afastas, é sim extremamente consistente hoje. São estimados 25 mil de escravos trabalhando em latifúndios brasileiros, especialmente nos de produção de cana.

Dos 375 milhões de terras cultiváveis, cerca de 50% é destinada à produção de gado ultra extensiva, ou seja, enormes extensões de terras ociosas. Outra enorme proporção é destinada à especulação fundiária, entrando para a lista de terras improdutivas brasileiras. 48% de todas as terras cultiváveis brasileiras encontra-se nas mãos de 1% dos proprietários. 3% das terras cultiváveis são divididas por mais de 3 milhões de agricultores. Enquanto todas as populações indígenas do Mato Grosso do Sul reivindicam cerca de 1milhão de hectares (praticamente todos eles foram expropriados, geralmente com conflitos jagunços e mortes), os latifundiários da soja naquele estado acumulam dezenas de vezes mais que isso.

Enquanto a violência promovida pela concentração agrária se espalha, e os verdadeiros autóctones brasileiros e proprietários das milhões de propriedades macrofagiadas pelos latifundiários são enterrados sem nome, a mídia criminaliza os movimentos sociais, como o MST. Enquanto elites condenam e papagaiam respostas prontas do ‘’pacote anti-socialista’’, criminalizam os movimentos sociais e se opõem à modesta reforma agrária do Incra, os pecuaristas, agentes do agronegócio e agricultores-latifundiários brincam de reizinho-mandão brasil a fora.

Condenar a concentração de terras no brasil não é mais uma questão de orientação política, e a reforma agrária não é só mais um problema do campo: ela é um dos maiores problemas brasileiros, e adquire caráter universal por todas as consequências que desencadeia.

A reforma agrária que vem sendo feita a décadas no Brasil não é uma solução. Tampouco é o caminho para tal. Ela é uma tentativa de colocar uma pontinha de justiça na imensidão de perversidades que comandam o cenário político-social brasileiro. É a tentativa pacífica de fazer reforma agrária comprando-se terras improdutivas e lançando projetos de teto fundiário, em sincronia com manifestações, assentamentos e acampamentos dentro de terras promovidos pelos grupos sociais pela reforma agrária, pressionando o processo de democratização do campo.

Porém, além de encontrarmos feroz oposição na mídia (portanto nas elites), além de as manifestações pacíficas e legítimas serem enfrentadas com espingarda no campo e ódio na cidade, o problema da reforma agrária não se restringe à distribuição de terras. Não basta entregar algumas terras aos camponeses, e larga-los ilhados em meio às garras latifundiárias.
O problema fundiário brasileiro tampouco se restringe às perversidades praticadas com quem quer trabalhar na terra para sua subsistência, ou ao menos viver segundo suas tradições culturais, como indígenas e quilombolas. Ela se estende à toda a sociedade brasileira, atingindo ,sobretudo, a camada mais pobre da sociedade.
O sistema de produção brasileiro não é tradicionalmente de subsistência - ele sempre foi focada na ostentação dos produtores e todos os setores, desde logísticos até políticos, envolvidos em sua produção. Grandes latifundiários dedicam à integra suas infindáveis terras a produção de culturas de maior valor no mercado internacional - as comodities - ,extremamente dependente da especulação financeira, principalmente a americana: maior ator importador do mercado exportador brasileiro.
Essa dependência global e mercantilização da terra e seus produtos (invasão da lógica de mercado ao campo)torna o sistema agropecuário brasileiro extremamente sucessível a ser atingido em cheio pelas crises internacionais de caráter neoliberal, como a que observamos hoje.
O mercado americano, encurralado desde que a bolha imobiliária estourou, aprofundado pela fragilização da política externa americana e pelas constantes revoluções no mundo árabe (que já elevaram o preço do barril de petróleo a quase cem dólares) e manifestos contra a presença americana no Norte da África e Oriente Médio, além da emergência dos mercados subdesenvolvidas que levaram ao confronto dos interesses americanos nas reuniões do G20, encontra-se em constante recessão. Isso levou a uma medida unilateral imposta pelos EUA, injetando 600 bilhões de dólares no mercado, em especial para salvar o setor financeiro. Contando com nova força, os bancos passaram a especular sobre as já valorizadas comodities, levando os produtores de todo o mundo - incluindo os brasileiros - a canalizar ainda mais as suas produções às comodities, desabastecendo dos mercados internos, intensificando a importação de produtos básicos para o consumo, elevando absurdamente o preço dos alimentos. Só para se ter uma idéia, o feijão sofreu inflação aproximadamente de 60%.
As instituições financeiras passam a buscar investimentos de baixo risco, assim como a compra de terras, tornando-as improdutivas.

Tudo deixa muito claro a necessária e urgente reformulação de toda a estrutura da produção econômico-agrícola brasileira.

E se a justiça não encontra a trilha por meios pacíficos; se mesmo combatendo com palavras na boca e cartazes na mão a resposta nos é dada com violência, eu proponho a solução: Que sejam feitas novas trilhas, que sejam trocadas nossas armas. Que seja antecipada a justiça.