Economia do Brasil e Crise Mundial (sem revisão)

Economia do Brasil e Crise Mundial
Governo FHC
O governo Fernando Henrique é tido, frequentemente, como aquele que sucedeu a década perdida, a década de 80. O comércio exterior do Brasil vinha negativo desde 1996, tornando-se negativo em 2002. As alegações presidenciais eram de uma inflação intensa e uma série de empresas estatais inoperantes tidas como entraves ao desenvolvimento. Ao mesmo tempo, baseou a sua política econômica: contração de uma dívida com o FMI, as privatizações, o Plano Real (que forçou a valorização do real) e uma balança comercial negativa. Alegou serem necessárias a importação de máquinas, equipamentos e tecnologia (“preparar para a concorrência estrangeira”; importação com peças 100% estrangeiras; só hoje, no governo Dilma, isso começou a ser solucionado, exigindo por meio da Pronaf que 60% das peças sejam brasileiras).
De fato a economia atingiu estabilidade e crescimento. Agora, as consequências financeiras, macroecômicas, micro e sociais são estratosféricas.
FHC mergulhou o Brasil na ordem neoliberal: baseou toda a sua política econômica e financeira nas imposições do FMI como condições ao empréstimo: privatizações, valorização da moeda (PR), instituição e uma balança comercial negativa, uma série de privatizações, concessões (doação de terras, subsídios de energia, água, flexibilização de legislações trabalhistas, congelamento da valorização de salários; instituiu a guerra fiscal entre os estados) para atrair a entrada de transnacionais, assim como de capital fictício de especuladores.
Privatizações: sob a alegação de inoperantes e ineficazes, entregou com subsídio do BNDES (exemplo da vale, que com o capital do BNDES quase foi entregue a custo zero) inclusive a grupos estrangeiros setores importantíssimos da economia: Teles, Energia elétrica, privatização parcial da Petrobrás, transportes públicos, rodovias, mineradoras extremamente rentáveis. A Vale, que na época figurava entre as 10 maiores empresas brasileiras – e atingira em 80 o status de maior exportadora mundial de minério de ferro – foi privatizada pela avaliação do Bradesco por apenas 10% dos minérios a que tinha acesso. As empresas privadas, orientadas unicamente pela rentabilidade, passaram a cobrar custos exorbitantes pelos serviços prestados ao Estado e à população, e isso passou a incidir tanto no rombo Estatal, no aumento do custo de vida, quanto na inflação generalizada dos preços (entre outras coisas), que mesmo estes sendo preços administrativos – que em teoria deveriam ser definidos pelo Estado – são submetidos à arbitrariedade dos “cartéis” e ao aumento progressivo das tarifas, mesmo com os subsídios governamentais. A exemplo da telefonia, que tornou-se a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que, assim como a energia, lidera o levantamento de reclamações de ineficácia; aumentam as redes de transmissão, mas sucateiam as existentes (especialmente nas regiões de baixa rentabilidade) por corte de gastos; logo, ficam mais rápidas, mas dão problema mais frequentemente e tornam-se mais caras. Isso sem constatar a geração de capital das estatais que poderia ser convertido em capital humano, em investimentos sociais. Fragilizou-se a economia frente o exterior (quase quebramos com as crises Russa, Mexicana e Argentina, por exemplo), ficando submetidas às remessas de lucros às matrizes frente crises internacionais.
A entrada de transnacionais quebrou os pequenos e a produção nacional. Os grupos estrangeiros passaram a especular sobre as terras e tornarem-se protagonistas na produção de commodities agrícolas.
Política financeira-monetária: a ortodoxia neoliberal do FMI baseou suas imposições ao Brasil em: metas de inflação, superávit fiscal, emissão de títulos de dívida, aumento dos juros, valorização cambial (Plano Real) e extinção de impostos sobre transações financeiras e sobre pessoa jurídica. Foi instituído o Copom, o conselho de política monetária do BC que reúne 95% de dirigentes privados de instituições financeiras e 5% de dirigentes do banco central. Os recursos de pronta instância gerados pelas privatizações, congelamento de salários e cortes de gastos foram direcionados ao suposto controle de inflação por meio dos juros. Instituindo a política de metas de inflação, ficava definido que qualquer inflação anual superior à projeção (totalmente fictícia) dos mercados seria controlada pelo aumento da taxa Selic de juros. Porém, a elevação da taxa básica de juros é uma política de ortodoxia neoliberal totalmente absurda; primeiramente, ela apenas incide sobre o consumo - dificultando-o, atingindo a já baixa capacidade de consumo do brasileiro -, quando a inflação brasileira é causada por superaquecimento setorial (no caso da automobilística, e mesmo nesses casos o mais recomendado não é elevação dos juros, que além de estender seus efeitos paralisantes a todos os setores, mesmo os que não estão aquecidos, poderiam ser solucionados por exigência – como a decidida em 2011 por Dilma – de 65% das peças de automóveis serem brasileiros, barateando a produção e controlando a inflação sobre este setor, ao mesmo tempo que toma medidas de controle da especulação dos derivativos e o IOF), pela elevação dos preços administrativos (combustíveis, energia, transporte) e do preço dos alimentos. As privatizações dos serviços, que tornaram-se extremamente caros, a concentração de terras especulativas e nas mãos de grandes grupos que orientam-se pela exportação de commodities agrícolas – como o açúcar, soja e outros alimentos -, desabastecendo o mercado interno e forçando a importação de etanol e alimentos. O aumento das taxas de juros não somente tira o foco da verdadeira causadora da inflação, como também é responsável pelo aumento dos custos financeiros das empresas, que os repassam futuramente ao produtos, e estagnação dos investimentos produtivos, que futuramente será responsável por novo descompasso oferta-procura, dando margem a nova elevação de produtos; o aumento das taxas de juros ampliam os encargos da dívida, pesando sobre o orçamento do Estado, implicam em mais cortes de castos públicos para garantir o superávit fiscal, impulsiona a entrada de dólares e valorização cambial pela especulação monetária em derivativos – aumentando os custos fiscais, comprometendo a produção nacional e aumentando as reservas cambiais – e encarecimento dos investimentos.
Segundo a lei 9530, todos os recursos gerados pelo lucro das estatais e superávits financeiros, fundos de autarquias, disponibilidades de estatais e arrecadações, primeiramente devem ser direcionados ao pagamento das dívidas. O superávit fiscal, portanto, é a política de cortar ou congelar gastos – seja em investimentos produtivos, seja em avanços sociais - para garantir a relação orçamento/gastos sempre positiva, garantindo às instituições financeiras o pagamento estatal da dívida.

Os juros extremamente valorizados e a política econômica expansionista americana que desvaloriza a moeda e define juros cambiais baixos, a inexistência de impostos sobre transações financeiras internacionais (hoje, IOF 1% sobre a vinda e imediata ida e moeda para o estrangeiro), a descentralização do crédito e a política de emissão de títulos de dívida define, sob alegação de risco inflacionário, que o Estado deve comprar todo o excedente monetário para impedir a inflação, o que além de aumentar o rombo no orçamento, endividando ainda mais o Estado, ainda compromete a produção nacional pela supervalorização cambial. Sem nenhum controle sobre sua especulação (hoje, maior controle sobre derivativos e remessa capital monetário ao estrangeiro), vendo no Brasil um paraíso fiscal e monetário, de câmbio valorizado e subtaxado, a política neoliberal atraiu capital fictício de especuladoras, que passaram a especular sobre os derivativos e mercados futuros, seja por meio de ações, moeda ou juros, estabelecendo um quadro que, em uma década de anos, definiu uma situação semelhante à americana na quebra do Lehman Brothers e do endividamento europeu desde as décadas de 70/80.
A liberdade incondicional concedida aos especuladores definiu também um quadro de especulação sobre o crédito, ampliando cada vez mais o endividamento das famílias, a concentração de renda.

FHC solucionou, mesmo que com concentração de renda, um problema pontual, mas gerou milhares de outros, aos quais ainda estamos combatendo os ecos.






Governo Lula

Durante o governo lula, a balança comercial manteve-se positiva e em crescimento; apesar de congelar as privatizações, não fez nada pelas estatizações. Manteve (com estabilidade) a macroeconomia do período FHC, e pouco avançou no controle do mercado financeiro. Os investimentos estrangeiros “produtivos” se intensificaram.
As políticas sociais do governo lula, porém, definiram um enorme crescimento da classe média, e, consequentemente, de um mercado consumidor que dinamizou a economia, movimentando a indústria.
A dívida com o FMI foi quitada e o Brasil foi tido como nota B pelas agências de risco, nota relativamente alta. Porém, não só no Brasil, mas em escala mundial, a o peso da dívida externa se estabilizou globalmente, mas a dívida interna aumentou consideravelmente.
Porém, o processo de endividamento externo e interno despontado pelo neoliberalismo imposto durante o período FHC não foi solucionado. As instituições financeiras ainda gozam de total liberdade na especulação do crédito e nos altos juros por eles cobrados e de especulação monetária nos títulos de dívida e mercados de derivativos, por exemplo. Isso definiu uma reserva cambial de 350 bilhões de dólares, incontavelmente acima do necessário. A maior parte do Fundo Internacional, então, é investido na dívida americana, que além de gerar capital ínfimo pelos juros baixos sobre o câmbio, define um quadro de fragilidade frente a crise financeira internacional, nascida de um ciclo semelhante ao brasileiro pelo qual os países europeus e os EUA passaram, em seu endividamento e quebra do Lehman Brothers devido à especulação dos derivativos futuros, que com a crise das hipotecas desencadeada pela especulação do crédito, que levou os EUA a absorver a crise da dívida, desencadeando uma crise financeira internacional que atingiu de forma intensa os Estados Europeus e os bancos privados que neles possuíam a sede; estados estes já profundamente endividados.



Crise Financeira Internacional
Durante a década de 50-60, o período do New Deal, os Estados encontraram meios de, uma vez que os bancos eram nacionalizados e havia um forte controle de capitais, diminuir a dívida abruptamente pelos empréstimos contraídos a juros anuais abaixo da valorização da moeda (chamadas taxas de juros reais). E, portanto, as instituições financeiras não tinham escolha e financiavam o Estado desta maneira.
A implementação dos programas neoliberais parecia favorecer altos níveis de “crescimento” nos mercados de ações, mas ao mesmo tempo levou, em todo o mundo, a níveis crescentes de endividamento e desemprego – e a níveis mais baixos de renda para a vasta maioria das populações do planeta. Ainda assim, os partidos que haviam sido os pilares os programas social-democratas, à esquerda, moveram-se para a direita, retirando ou reduzindo o apoio ao estado do bem-estar social e aceitando que o papel dos governos reformistas deveria ser reduzido consideravelmente. Com a neoliberalização, progressivamente as instituições financeiras sobrepujaram e domaram os Estados; instalou-se um processo de globalização das finanças, e com ela, a intensificação das práticas especulativas; as finanças dominam os Estados e passam a pautar a economia por meio do crédito, às empresas – sendo o principal fator de concentração de meios de produção pela falência dos pequenos – e aos consumidores – sendo o principal fator do endividamento familiar que levou à quebra do Lehman Brothers. As finanças ameaçam os Estados de interrupção de crédito, de rebaixamento das notas de risco; elas definem nos conselhos monetários as taxas de juros e gozam de liberdade incondicional no mercado de derivativos - na especulação de derivados de ativos, como a especulação de commodities, no câmbio, sobre passivos flutuantes, como os juros; por meio dos mercados futuros, que ainda por cima não possuem a obrigação legal (na Europa) de serem registrados em nenhum órgão.
A crise da dívida decorre de mecanismos complexos nascidos de inovações permanentes da engenharia financeira: especulação sobre os derivados, bônus e spreads (swaps de default de crédito), operações de crédito, câmbio, seguro ou títulos e valores mobiliários, emissão de títulos de dívida e especulação monetária (para socorrer os bancos, contraíram dívidas para além de sua capacidade, pagam juros além do seu limite, contraem a o pacote do FMI).
O que discorre disso? A supressão de centenas de milhares de postos de trabalho, o corte de benefícios e a redução da duração das férias remuneradas, a concessão de setores inteiros da economia nacional a serviços de interesses privados, o questionamento dos direitos trabalhistas, o aumento de impostos indiretos (os mais desiguais) e das tarifas dos serviços públicos, cortes de gastos em educação, saúde e moradia, cortes dos seguros-desemprego, nas aposentadorias, privatização da água e do correio, redução dos reembolsos para tratamentos de saúde, demissões em massa de centenas e centenas de milhares de postos de trabalho no serviço público, tudo para possibilitar um pagamento momentâneo da crise, sem modificar a estrutura. Enfim, o que se consegue é a realização dos desejos mais profundos da sociedade de mercado e das finanças – porque eles desejariam sair do túnel da crise quando o caminho em direção à Terra Prometida parece justamente esse? Porque eles buscariam alternativas reais, se elas necessariamente se voltariam contra eles, enquanto a crise permanece gerando lucro pelo pagamento das dívidas? O orçamento de alguns bancos, assim como de muitas empresas beneficiadas pelo remanejamento de capitais, cresceu exorbitantemente desde 2008. O presidente de um dos maiores bancos americanos inclusive alegou que é só uma questão de saber ganhar com a crise; lindo, não?
Ao mesmo tempo que a austeridade se instala violentamente, estagnando a economia e despontando a recessão, disparando o desemprego, retrocedendo em avanços sociais históricos das “sociais democracias”, os juros, incrivelmente, aumentam: alegando o risco de default, de calote, as instituições financeiras privadas internacionais, que recebem de seus países empréstimos a juros na casa de 1%, realizam empréstimos aos países endividados por juros na casa dos 15 a 16%. O que implicaria uma resposta real para os problemas americanos e europeus? Antes de qualquer coisa, no momento, implicaria mais gasto governamental, não menos; com um desemprego massivo e custos de financiamento incrivelmente baixos, deveriam estar reconstruindo nossas escolas, estradas, redes de distribuição de água e outros serviços. Implicaria medidas agressivas para reduzir a dívida familiar mediante o refinanciamento das hipotecas. E implicaria um esforço da parte da Reserva Federal para tratar de, usando todos os meios possíveis, colocar a economia em movimento com o objetivo declarado de gerar mais inflação a fim de aliviar os problemas de endividamento.
Somos compelidos naturalmente às soluções moderadas, tidas como aquelas de repercussão possível, tanto menos utópicas e geradoras de conflitos, quanto menos reais e possíveis de realmente solucionar as crises, sejam elas políticas, sociais ou econômicas – ou uma relação indissociável das três. Nisto poderia propor uma série de soluções óbvias, que viriam apenas para reduzir a especulação financeira, como centralizar o câmbio, domar o crédito, aumentar as punições aos especuladores dos investimentos de risco, controlar ou taxar as remessas de lucros das finanças ao estrangeiro, regulamentar a especulação em ações por parte dos bancos, controlar/acabar com o mercado de derivativos, controlando os valores, prazos e condições dos negócios, (contraem os títulos de dívida, mas comprometem-se a pagar a quantia que flutua mediante o câmbio e a oferta futura; o que ocorre, ao final, é que o valor recebido pelos especuladores dos derivativos é muito maior do que o pago ao final) reduzir as taxas de juros (para segurar a entrada de dólares e capital especulativos, reduzir a dívida pública para prevenir um possível ciclo futuro de falências por endividamento, como passam os europeus e EUA), controlar e reduzir os preços administrativos (para impedir paralização), adoção de política tributária adequada, retomando as centenas de bilhões de euros que o Estado perdeu sob forma da diminuição dos impostos inigualitários, tributando as finanças e grandes capitais, suspender os pagamentos e dívidas julgadas ilegítimas (exemplo dívida externa, que não pode ser paga às custas de escolar e hospitais) abandonar os planos de austeridade e domar e confiscar as finanças, (abandonando as noções de superávit fiscal, metas de inflação, títulos de dívida, dando calote parcial na dívida, especialmente a internacional). Mas nada disso chega perto de ser solução. O debate financeiro não deixaria de ser exclusivamente de um pequeno círculo dos tidos como “especialistas” e seus representantes nos Estados ou nas instituições globais como o BCE, a CE ou o FMI, e não rumaria para um fim da estrutura das finanças que causou a crise financeira; seriam soluções pontuais e não estruturais, ou seja, reais. A crise não foi e não será, em um período tão pequeno de tempo, capaz de liquidar o sistema capitalista; mas certamente alegar que este sistema não foi colocado em cheque frente a quebra do sistema neoliberal – em especial, a quebra do sistema financeiro e da sua incompatibilidade com a democracia - é, sem mais nem menos, errado. “Num sistema democrático, como explicar que populações vítimas de tais prescrições parecem não ter outra opção senão substituir um governo falido por outro ideologicamente igual e determinado a praticar a mesmo terapia de choque? É possível fazer de outra forma? Certamente não enquanto quem estiver definindo os rumos para a crise financeira forem exatamente aqueles que se beneficiam das finanças desregulamentadas, com liberdade incondicional, que submetem os estados com ameaça de interrupção de crédito, com agências de risco (por exemplo, ameaçam de interrupção caso um Estado cogite taxar ou controlar as finanças – que não apresenta risco real aos mercados, a não ser ao lucro dos bancos). Trata-se agora de vontade política, tenacidade e da capacidade da esquerda de retomar o debate do despotismo das finanças que hoje pauta as decisões dos governos europeus, capturados pelas finanças, direta ou indiretamente. Trata-se de recompor a esquerda, de dissociar-se de vez das ilusões sociais-democratas (ou seja, liberais-democráticas, um paradoxo insolúvel por si só) e instalar o debate; desta vez, sobre os nossos termos.


O espectro brasileiro é muito mais otimista, caso sejamos corajosos em enfrentar as finanças:
BRASIL SE ARMA CONTRA A RECESSÃO MUNDIAL: FHC ACHA 'PRECIPITADO'

Governo amplia protecionismo à indústria e vincula crédito do Pronaf à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com pelo menos 60% de conteúdo nacional. Medida idêntica, com requisito de 65% de nacionalização, foi tomada em relaçao ao setor automobilísco. Nessa mesma direção, a Presidenta Dilma anunciou um pacote de incentivos à indústria da defesa (leia matéria nesta pág). Trata-se de usar o poder de compra do Estado para fomentar e manter o nível do investimento na crise(em contraposição às medidas europeias de paralização econômica justamente em momento de crise, devido ao corte de gastos e o ataque à capacidade de consumo da população – ameaça de deflação em 2012?). Exigência de conteúdo nacional norteará também o acesso a incentivos fiscais na produção de computadores, tablets, televisores etc Ações refletem a convicção de que é preciso fortalecer o mercado interno ante a perspectiva de longa contração na economia internacional. Ilustra esse diagnóstico o drástico recuo nas cotações das commodities, que em setembro registraram as maiores quedas desde a crise de 2008 (o recuo dos preços das commodities, aliado a medidas de defesa do mercado interno pela exigência de participação brasileira sobre peças, controle sobre o mercado de derivativos, aumento – mesmo que ínfimo – do IOF sobre as remessas da especulação cambial, bem como a repentina sobrevalorização do dólar – e desvalorização do real – pela remessa de lucros às matrizes, abre margem para enfim uma reforma agrária descente que fortaleça o mercado interno de alimentos e combustíveis (barateando todos os produtos, reforma esta livre de qualquer acusação de possível ruptura econômica uma vez que o Brasil de pauta em commodities), diversificar a indústria interna e cooperativista latino-americana, instituir severos controles sobre a especulação monetária, e ,principalmente, abaixar progressivamente e intensamente os juros, a fim de controlar a especulação financeira e cambial que tende a se fortalecer em períodos de desconfiança nos mercados tradicionais e controlar a dívida brasileira que intensificava-se cada vez mais). Outro sintoma: o efeito irrelevante da ampliação (acanhada para o tamanho da crise) do Fundo Europeu de resgate financeiro que teve o apoio alemão esta semana. No dia seguinte as Bolsas despencaram. O mundo escorrega para a recessão. Mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu a campo, na 5ª feira, segundo o jornal Valor Econômico, para qualificar como ' precipitado' o corte nas taxas de juros no Brasil (hahahha, não podia faltar). Reconheça-se no tucano o mérito da coerência. Em crises mundiais anteriores, na sua gestão, a resposta sempre foi doutrinariamente ortodoxa e pró-cíclica: aumento dos juros, arrocho no salário mínimo, redução do crédito, cortes brutais no gasto público, perda de receita fiscal e salto no endividamento público. Com alguns efeitos colaterais, a saber: quebra do Estado, perda de reservas, colapso da infraestrutura, desemprego e fuga de capitais. A avaliação veio nas urnas em 2002, 2006 e 2010.